CRA acolhe parecer que reduz carga tributária no setor agrícola

Vendas e importações de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais de construção utilizados na produção rural poderão ficar isentas do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A redução da carga tributária foi decidida ontem pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que aprovou parecer do senador João Durval (PDT-BA) a projeto (PLS 278/07) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A proposta agora será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.

Sibá Machado (PT-AC) anunciou que, na CAE, irá solicitar a relatoria da matéria. Para ele, o governo já isenta de tributos vários produtos agrícolas, entre eles adubos e fertilizantes.

De acordo com Marisa Serrano, o aumento da carga tributária impõe dificuldades aos produtores rurais e a isenção poderá estimular investimentos.

Fonte: SENADO